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resultados

Inventário. Herança Jacente. Partilha por Afinidade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Herança Jacente Partilha por Afinidade

Data de Publicação: 16/08/2024

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Herança Jacente. Administração de Herança. Vacante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Administração de Herança Vacante

Data de Publicação: 09/08/2024

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Herança Jacente. Parentesco Socioafetivo. Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Parentesco Socioafetivo Inventário

Data de Publicação: 15/07/2024

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Herança Jacente de Declaração de Herança Vacante.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança Jacente de Declaração de Herança Vacante

Data de Publicação: 01/07/2024

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Herança Vacante. Ação de Usucapião no Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Vacante Ação de Usucapião no Imóvel

Data de Publicação: 27/06/2024

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Irmandade socioafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 20/03/2024

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Obrigação de não fazer. Exceção de usucapião. Bem público

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação de não fazer Exceção de usucapião Bem público

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Herança vacante.Usucapião transita em julgado

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Herança vacanteUsucapião transita em julgado

Data de Publicação: 06/02/2019

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Inventário e partilha. Habilitação de cada herdeiro com individualização do quinhão e recolhimento de imposto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Habilitação de cada herdeiro com individualização do quinhão e recolhimento de imposto

Data de Publicação: 05/08/2018

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Herança jacente. Usucapião especial urbano. Falecimento da companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança jacente Usucapião especial urbano Falecimento da companheira

Data de Publicação: 02/08/2018

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